COMUNICADO FINAL
A ANASO, Rede Angolana das Organizações de Serviços de SIDA, Tuberculose e Malária, com o apoio com o financiamento do Fundo Global e Apoio do Mecanismo de Coordenação Nacional, realizou nos dias, vinte e sete evinte e oito de Março, no Hotel Don Gal, em Luanda, o Segundo Workshop Nacional sobre Gestão da Resposta de saúde Comunitária em Angola, nas componentes do SIDA, Tuberculose e Malária.
O Workshop teve os seguintes objetivos
O Workshop, contou com Sessenta participantes,no formato online e presencial, entre os quais pontos focais das 18 províncias do país ,quadros seniores do ministério da saúde, representantes do mecanismo de coordenação nacional do fundo global em Angola e quadros do Ministério da Saúde.
Objetivo geral: Capacitar líderes comunitários e representantes de Organizações nacionais para fortalecer a resposta comunitária na área da saúde, alinhando suas ações às diretrizes da Política Nacional de Saúde Comunitária.
Objectivos Específicos:
1. Sensibilizar os participantes sobre a importância da resposta comunitária na promoção da saúde pública.
2. Discutir estratégias eficazes para a implementação da Política Nacional de Saúde Comunitária.
3. Reforçar a colaboração entre diferentes organizações e actores comunitários para maximizar o impacto das ações de saúde.
4. Criar um espaço de troca de experiências e boas práticas entre os participantes.
O acto de abertura foi presidido pela presidente do Mecanismo de Coordenação Nacional do Fundo Global em Angola, Dra Ana Ruth, que na sua alocução abordou sobre a importância do workshop, a necessidade de reforço das organizações da sociedade civil e sobre a relevância da implementação do GC7(Novo mecanismo de financiamento para Angola)
Integraram a Mesa do Presidiu Dr.António Coelho, Presidente da ANASO, ladeado pelo, Dr. Francisco Simão, Secretário Executivo
O workshop teve como agenda de trabalho:
· A Política Nacional de Saúde Comunitária: Princípios e Diretrizes.
· O Papel das Comunidades na Promoção da Saúde Pública.
· Estratégias para Mobilização e Engajamento Comunitário.
· Fortalecimento das Redes Comunitárias para a Resposta em Saúde.
· Abordagem da monitoria Liderada pela Comunidade
No final os participantes chegaram às seguintes conclusões e recomendações:
Conclusões:
1. As organizações da sociedade civil de base comunitária são o motor para resposta comunitária sobre SIDA, tuberculose e Malária.
2. As dificuldades que atualmente afetam as OSC podem comprometer os esforços na resposta comunitária a Sida, Tuberculose e Malária.
3.A situação actual das OSC no país, é considerada crítica, tendo em consideração certas limitações na componente de formação e sobretudo em relação a mobilização de financiamentos, gestão de projetos e parcerias efetivas para abrangência das acções.
4. A política nacional de saúde comunitária é uma oportunidade para o fortalecimento dos laços de parceria entre todos os actores articulação e alinhamento das ações comunitárias.
5.A existência de agências do sistema das Nações Unidas em Angola, União Europeia, USAID, Fundo Global, e demais doadores representam uma oportunidade de parcerias e de investimento no sector da saúde.
6. A abordagem subnacional do fundo global, nas províncias para além de Benguela, Bié e Cuanza Sul, devem abranger outras províncias, como forma de reforçar a capacidade de intervenção na resposta a saúde comunitária
7. A existência das organizações internacionais: PSI, Mentor, WorldVision e ADPP , com as suas intervenções em colaboração com OSC, contribuem para a gestão da resposta comunitária à Sida, tuberculose e malária.
Recomendações:
1. Que seja assegurado o engajamento dos demais Ministérios além do MINSA, para a agenda da saúde comunitária;
2.Que se fortaleça a vários níveis os mecanismos de parceria, entre o sector público, privado, organizações internacionais e organizações nacionais da sociedade civil, evitando reduzi-las a contratos precários de prestação de serviços;
3.Que seja assegurada por parte da ANASO workshops, palestras, seminários, debates radiofónicos para garantir a ampla divulgação dos planos estratégicos VIH, TB , Malária , a política nacional e o plano estratégico da saúde comunitária
4.Que se continue a advogar junto do MINSA e parceiros para o investimento na saúde comunitária, como garantia para prevenir doenças.
5.Que se continue a impulsionar o incentivo da cultura ao voluntariado dentro das organizações da sociedade civil
6. Que se trabalhe de forma articulada e concertada entre os diferentes actores locais, para assegurar um fundo de suporte para garantir a intervenção das Organizações da sociedade civil,na gestão da saúde comunitária, que mobilize 31.000.000 usd para assegurar o trabalho das ONGs na resposta comunitária à Sida, tuberculose e malária no período 2025-2027.
6. Que os governos províncias, incluam e partilhem com as organizações, no âmbito das responsabilidades sociais, os poucos fundos para apoiar na gestão da resposta comutaria.
7.Que redobre o lobby e a advocacia, junto do poder público, para que ANASO, seja reconhecida como uma instituição de utilidade pública, pelo percurso e os seus feitos.
Feito em Luanda, 28 de Março de 2025.
A ANASO é uma resposta inter Organizações de mais de 28.350 activistas contra os problemas da SIDA, TB e Malária em Angola.