Mais de 40 representantes das OSC participaram do Atelier organizado pela Rede ANASO, no âmbito da campanha Zero Discriminação em Angola.
Segundo o Consultor, discriminação refere-se para qualquer forma de exclusão ou restrição afectando uma pessoa. É comum, mas não apenas, por virtude inerente a características pessoais.
Pode de igual modo ser definido como uma qualidade processada por uma pessoas que pode ser visto (por sociedade ou ele próprio) fazendo diferente de uma forma negativa. ex: pobreza, o uso de drogas, estatuto de VIH/SIDA etc.
Emílio José Manuel trás em destaque duas das principais características da Políticas Públicas na perspectiva dos Direitos Humanos que são o empoderamento das pessoas e o cumprimento dos padrões internacionais em matéria de DH.
A igualdade e a não discriminação são dois princípios consagrados em numerosos instrumentos internacionais que enfatizam a igualdade no gozo de todos os Direitos Humanos e obrigam os Estados Partes a garantir o exercício dos direitos sem qualquer tipo de discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, opinião política ou de outra índole, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento, deficiência física ou mental, estado de saúde (incluído o HIV/AIDS), orientação sexual, estado civil ou qualquer outra condição política, social ou de outro tipo, frisou o mesmo.
A igualdade e a não discriminação não só impõem aos Estados a obrigação de não discriminar (não implantar políticas e medidas discriminatórias ou que tenham efeitos discriminatórios), mas também a obrigação de proteger as pessoas com relação a práticas ou comportamentos discriminatórios por parte de terceiras pessoas, sejam elas agentes públicos ou atores não estatais.
O Consultor salientou ainda que o papel que os Direitos Humanos desempenham nas Políticas Públicas geram diversas obrigações internacionais tais como: obrigação de respeitar, proteger, garantir, e a obrigação de cumprir ou tomar medidas.
Sobre a confidencialidade para o sector da saúde, Emílio Manuel esclarece como sendo a Chave do relacionamento entre Doutor/paciente, e por outro lado o paciente tem direito a privacidade. O consultor informou também que a preservação da confidencialidade é a única forma de assegurar a saúde pública, ou então os doutores são discriminados como uma fonte de educação `` para os futuros pacientes, que não irão vir em diante se os doutores gritarem a eles. Consequentemente a confidencialidade é vital para assegurar o público e também a saúde privada, ou então aqueles infectados.
A ANASO é uma resposta inter Organizações de mais de 28.350 activistas contra os problemas da SIDA, TB e Malária em Angola.