A Rede Angolana de OSC reflete sobre a situação actual do VIH/SIDA, Tuberculose e Malária e contribuir na Gestão da Resposta Comunitária a nível nacional.

O evento realizou-se nos dias 09, 10 e 11 de Abril de 2024, no Hotel Don Gal, em Luanda, tendo participado mais de 76 membros, Pontos Focais (PF) da ANASO nas 18 Províncias, Quadros Seniores do Ministério da Saúde, Representantes do Mecanismo de Coordenação Nacional, Representante da ONUSIDA e outros Parceiros.

O Workshop procurou compreender as estratégias das OSC para a Gestão da Resposta Comunitária tendo em conta a realidade actual. As reflexões tiveram como base de sustentação o Plano Nacional de Saúde Comunitária (PNS) e os Planos Estratégicos do VIH, Tuberculose e Malária.

Os participantes analisaram por sua vez o contexto actual das Organizações da Sociedade Civil a nível de cada Província; Aproveitaram o momento para identificar os desafios e oportunidades locais para a Gestão da Resposta Comunitária; Estabeleceram também estratégias para gestão das OSC na Resposta Comunitária considerando cada realidade e Reforçaram a parceria entre o Serviço Público de SIDA, Tuberculose e Malária e outras doenças, com as Organizações da Sociedade Civil a nível da Comunidade; 

A Representante da ONUSIDA, Hege Wagan, agradeceu e encorajou a participação das Organizações intervenientes na luta contra as 3 doenças, a SIDA, Tuberculose e Malária, designadamente, o Fundo Global, o MCN, OSC, ANASO, ONUSIDA, Ministério da Saúde. Referiu-se a necessidade de conjugar esforços para a efectivação da Declaração Política Global de Saúde, que prevê a erradicação do VIH até ao ano 2030, bem como a implementação da estratégia 30-80-60; culminando com a expectativa de que o Workshop venha produzir estratégias para a operacionalização do respectivo Plano Estratégico.

A Directora Geral do INLS, Dra. Lúcia Furtado apelou inicialmente à importância da representatividade feminina nas actividades de luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária, tendo em conta a singularidade das suas habilidades. A capacitação das mulheres pode facilitar a obtenção de uma melhor resposta comunitária a estas doenças. Reiterou a importância de utilizar como base de trabalho, os documentos orientadores (Plano Nacional de Saúde Comunitária e os Planos Estratégicos do VIH, TB e Malária. Lembrou que o Governo tem adotado estratégias para melhorar o combate às endemias citando como exemplo o VIH que anteriormente o tratamento era feito em 3 doses diárias, passando actualmente para 1 dose uma vez por dia.

A transmissão de mãe para filho, teve uma redução substancial e houve uma maior priorização das Províncias.

Para a Directora, os grandes desafios que impedem a realização dos objetivos, prendem-se com a dificuldade de alimentação de muitos utentes e a falta de transporte, factores que limitam a facilidade de acesso ao tratamento. Quanto aos indicadores Múltiplos de Saúde, até Junho de 2024, será apresentado um Relatório preliminar, que vai ajudar a redefinir as actuais estratégias.

Relativamente aos indicadores de impacto, pretende-se reduzir os índices de transmissão, de 15% para 6%, contando muito com a intervenção e apoio das OSC.

Lembrou que no programa 90-90-90, apenas o primeiro pilar foi alcançado ao nível de 56%, estando a trabalhar nas outras dimensões. Na sua conclusão, reiterou a importância da inclusão feminina e populações-chave na luta contra a SIDA, TB e Malária.

Na sequência, a Dra. Ana Ruth Presidente do Mecanismo de Coordenação Nacional procedeu a abertura do Workshop, tendo reiterado a importância de incluir grupos minoritários, às vezes “negligenciados”, tais como a população prisional, nas acções de luta contra SIDA, Tuberculose e Malária. Ao nível da Instituição que dirige, reafirmou o comprometimento de trabalhar com estes grupos. Segundo a Presidente do MCN as OSC têm um papel relevante por estarem mais próximo das Comunidades, razão pela qual, o seu fortalecimento por intermédio de iniciativas como este Workshop ser de capital importância. Prosseguindo, Ana Ruth reafirmou que os conhecimentos aqui partilhados vão contribuir para o enriquecimento dos respectivos Planos Estratégicos. Não há saúde sem o trabalho com as Comunidades. As acções das OSC devem ser reflectidas olhando sempre para os objectivos globais como as metas 90-90-90, sobretudo com uma visão resiliente e sustentável. Apelou que a realização deste propósito dependerá de esforços conjugados de todos os actores sociais. Terminou manifestando a sua expectativa de ver produzido por este Workshop, um documento que vai contribuir para a operacionalização dos Planos Estratégicos Nacionais (PEN).